Ementa
A disciplina tem como proposta contribuir para a formação geral e correlata dos alunos de Pós-Graduação dos Programas de Fitossanidade e Agronomia, oportunizando conhecimentos na área do direito e impactos ambientais, através da abordagem dos seguintes assuntos: Noções de Direito; Agricultura e meio ambiente; Registro de agrotóxicos. Controle; inspeção e fiscalização de agrotóxicos; Abordagem jurídica dos agrotóxicos; Legislação ambiental; Receituário agronômico; Agrotóxicos e meio ambiente. Impacto de agentes de controle biológico no meio ambiente; Aspectos legais associados a agrotóxicos; Licenciamento ambiental da atividade rural. Com esses conhecimentos objetiva-se que os egressos tenham formação acerca da legislação envolvendo as questões fitossanitárias e ambientais, incentivando o cumprimento das determinações legais, bem como propiciar atividades seguras do ponto de vista ambiental, quando da realização de pesquisas e demais atividades envolvendo produtos e medidas fitossanitárias.
Professor Responsável pela Disciplinas
Jade Ribeiro Pinto
